Os deputados federais do partido Progressistas do Rio Grande do Sul, Afonso Hamm, Covatti Filho e Pedro Westphalen, votaram a favor da anistia da dívida do estado com a União, mas a proposta foi derrotada na Câmara dos Deputados.
Os parlamentares apresentaram conjuntamente uma emenda ao Projeto de Lei Complementar 85/2024, que buscava anular completamente a dívida estadual. No entanto, apenas a suspensão do pagamento da dívida e dos juros por 36 meses foi aprovada.
Na justificativa da emenda, os deputados destacaram que, apesar de a medida do governo federal ser um avanço, ela não contempla a suspensão da correção monetária, que continua a ser aplicada sobre o saldo devedor de R$ 95,7 bilhões. Eles estimam que isso resultará em um acréscimo de cerca de R$ 10 bilhões ao longo de três anos. Os parlamentares defendem que a anistia completa da dívida seria “uma medida essencial para a recuperação eficaz do estado e para responder adequadamente aos desastres causados pelas enchentes”.
A rejeição da emenda sublinha as complexidades e desafios políticos relacionados à gestão de dívidas estaduais em períodos de crise. Embora a suspensão ofereça um alívio temporário, a discussão sobre soluções mais abrangentes e de longo prazo permanece em aberto.
