O Progressistas/RS informa a todos os líderes progressistas que, conforme a Resolução PP/RS Nº 026/2023, houve uma mudança no Estatuto do partido aprovada na Convenção Nacional no dia 26 de abril. A alteração estabelece que o mandato dos eleitos nas Convenções Municipais de 2023 terá duração de três anos, com vigência de 1º de agosto de 2023 até 31 de julho de 2026.
Essa mudança deve ser expressamente mencionada no Edital de Convocação, conforme o art. 10 da Resolução PP/RS nº 004/2023, indicando que o mandato dos eleitos na Convenção Municipal de 2023 será de três anos. Tal informação deve constar nas atas da eleição do diretório e da escolha da Executiva Municipal.
Se o edital de convocação já foi publicado em jornal impresso e não for possível fazer alterações, é importante que a alteração referente ao prazo de mandato de três anos seja realizada na publicação obrigatória na Câmara de Vereadores, nos oito dias que antecedem o pleito convencional. O modelo do Edital de Convocação está disponível no site do Progressistas RS: www.pp-rs.org.br.
O calendário das Convenções Municipais e as demais regras estabelecidas nas Resoluções PP/RS 011/2022 e PP/RS Nº 004/2023 permanecem inalteradas. A única mudança refere-se ao prazo de três anos dos mandatos do diretório e demais órgãos partidários.
O Progressistas destaca a importância das Convenções Municipais para o sucesso das eleições municipais de 2024. Após a realização das Convenções Municipais (até 04 de junho de 2023), o partido realizará a Convenção Estadual em 19 de agosto, com a posse do Diretório/Executiva para o triênio 2023/2026.
Os eleitos nas Convenções Municipais terão a responsabilidade de liderar as Eleições Municipais de 2024, buscando manter o Progressistas como o maior e melhor partido municipalista.
O partido solicita que a data, hora e local das Convenções Municipais sejam comunicados à Executiva Estadual pelo e-mail secretaria@pp-rs.org.br. Além disso, todas as instruções e modelos de formulários referentes às Convenções Municipais 2023 podem ser encontrados no Manual de Instruções disponível no site do PP/RS: www.pp-rs.org.br.
CLIQUE AQUI – Alteração Mandatos 3 Anos – Presidentes (04-05-23)
