Prezado(a) Presidente Municipal e Membros da Executiva,
Ao cumprimentá-lo(a) cordialmente, vimos solicitar neste momento que concentremos nossas energias na mobilização das lideranças e filiados para as “CONVENÇÕES MUNICIPAIS”. Temos muitos desafios e, por isso, precisamos de unidade, diálogo, apoio e boa vontade para enfrentá-los.
As Convenções estavam previstas para serem realizadas no final do mês de maio de 2023, no entanto, em reunião da Executiva Estadual realizada, dia 14 de dezembro de 2022, foi deliberada, a prorrogação dos mandatos dos atuais dos Diretórios/Executivas/Provisórias devido as novas exigências do TSE para o registro da Composição Partidária. As Executivas e os Presidentes Municipais eleitos em 2023, serão os responsáveis para comandarem as Eleições Municipais de 2024.
Isto posto, deliberamos, ainda, que as “CONVENÇÕES MUNICIPAIS”, serão realizadas em 03 (três) etapas e dividias por regiões do Estado, conforme a Resolução PP-RS n. 011/2022 (em anexo) que dispõe, complementa e unifica disposições normativas e estatutárias para o fim de regular a realização das “Convenções Municipais de 2023”, com os atuais mandatos prorrogados automaticamente até 31 de julho de 2023.
A primeira etapa será realizada entre os dias 19, 20 e 21 de maio; a segunda etapa ocorrerá na data de 26, 27 e 28 de maio e a terceira etapa será realizada nos dias 02, 03 e 04 de junho. A divisão em Etapas justifica-se pela necessidade do cumprimento da Resolução TSE n.º 23.571/2018. Lembramos que, participará do processo eleitoral (votar e ser votado) todos os filiados no Progressistas Municipal com registro na Lista Interna do Sistema FILIA do TSE, com no mínimo 30 dias de antecedência da Convenção Municipal, independente da data da Convenção e da submissão ao TSE.
As três etapas serão realizadas nas datas e regiões (FAMURS) que seguem: 1ª ETAPA REGIONAL – 19, 20 e 21/05 (sexta/sábado/domingo) AMCENTRO, AMCSERRA, ACOSTADOCE, AMFRO, GRANPAL, AMLINORTE, ASMURC, ASSUDOESTE, AMVARP, AZONASUL; 2ª ETAPA REGIONAL – 26, 27 e 28/05 (sexta/sábado/domingo) AMAJA, AMAU, AMUFRON, AMM, AMUPLAM, AMUCELEIRO, AMZOP e 3ª ETAPA REGIONAL 02, 03 e 04/06 (sexta/sábado/domingo) AMASBI, AMUCSER, AMESNE, AMUNOR, AMPLA, AMSERRA, AMPARA, AMVARC, AMVRS, AMVAT.
A “Convenção Estadual” para a escolha do Diretório e da Executiva para o biênio 2023/2025”, será realizada no dia 19 de agosto de 2023 com posse prevista para 11 de setembro de 2023.
O Manual das Convenções Municipais está sendo produzido pelo Departamento Jurídico e será enviado, por e-mail, aos Presidentes Municipais e disponibilizado no site www.pp-rs.org.br.
As Certidões de Composição Partidária podem ser obtidas no site https://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/informacoes-partidarias/modulo-consulta-sgip3. Em posse desta Certidão o(a) Presidente Municipal deverá tomar as devidas providências junto ao Cartório Eleitoral, à Receita Federal e às instituições bancárias para atualização dos cadastros e também realizar a Prestação de Contas, caso houver necessidade.
Da nossa capacidade de diálogo e de unidade dependerá do sucesso das Convenções Municipais que será o primeiro passo para conquistarmos o maior número de vitórias nas Eleições Municipais de 2024.
Grande abraço, saúde e paz.
Celso Bernardi
Presidente Estadual Progressistas/RS
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Celso Bernardi (Presidente): 51-3533.4756 / 51-999.999.477 Keila Brizolla (Secretaria): 51-3533.4785 / 51-99796.4122 – secretaria@pp-rs.org.br Dr. César Schmitt Sousa (Jurídico): 51-99724.2965 – juridico@pp-rs.org.br |
Documentos:
Convenções Municipais 2023 – RESOLUCAO PP-RS 11/22 – Data e Instruções
Convenções Municipais 2023 – Progressistas RS – Reunião Executiva 18/01
Convenções Municipais 2023 – Coordenadorias Regionais Famurs – Etapas Regionais
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