Diante da catástrofe climática e das fortes chuvas que o Estado vem enfrentando, a bancada gaúcha realizou nesta sexta-feira (3) uma reunião para tratar de ações emergenciais para o Rio Grande do Sul. O encontro ocorreu no Parlamento gaúcho, em formato híbrido, com a participação do governador Eduardo Leite, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, senadores gaúchos e 31 deputados federais, além dos deputados estaduais.
Em uma breve saudação aos parlamentares, o presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Britto, fez um relato dos resgates pelo interior e as dificuldades enfrentadas em todo Estado e reiterou que a maioria dos parlamentares estão de prontidão apoiando suas regiões. “Contem conosco e com a presidência da Assembleia. Essa é uma luta do Rio Grande”, disse ele.
O senador Ireneu Orth destacou os prejuízos incalculáveis causados no campo. “ Precisamos de uma medida moratória de dez anos para as regiões mais atingidas, especialmente para as safras de soja e arroz”, destacou.
O presidente do Progressistas, deputado federal Covatti Filho, destacou que os parlamentares estão em contato direto com o governo federal para a liberação de recursos aos municípios, bem como ações emergenciais na área da saúde, como emendas pix para que os recursos sejam liberados diretamente para a conta das prefeituras dos municípios mais atingidos. Foi deliberado também, de imediato, o encaminhamento de um ofício da bancada para a suspensão do Concurso Nacional Unificado, previsto para o domingo. “Hoje somamos esforços no resgate das pessoas, para a assistência na área da saúde, disponibilizando remédios para atender os que necessitam e estão isolados. Estamos em contato permanente com o Exército e a Defesa Civil e aguardando também o auxílio de outros estados que se propuseram a ajudar com aeronaves para atender a população gaúcha nesse momento desolador”, disse.
O deputado federal Afonso Hamm também ratificou a posição de que o momento exige união e mobilização de todas as forças para preservar vidas. Entre as ações propostas está o pedido para que a Força Aérea Brasileira (FAB) possa auxiliar com suas aeronaves no resgate das pessoas. “A nossa agricultura também sofre impacto direto e já contabiliza prejuízos incalculáveis. A metade sul do Estado, por exemplo, de 50% a 60% dos agricultores ainda não colheram e precisamos do apoio do governo federal para prorrogação de prazos”, ressaltou ele.
Diretamente da região da Linha Alcântara, em Bento Gonçalves, o deputado estadual Guilherme Pasin relatou a situação de resgate na Serra das Antas. “É um cenário desolador com mortes e desaparecidos. Hoje clamamos por mecanismos que possam nos auxiliar a salvar vidas, sejam helicópteros para o resgate de áreas isoladas, seja de máquinas para liberar as vias. Com o colapso parcial da barragem 14 de julho houve muitos deslizamentos. Precisamos unir esforços em salvar vidas nesse momento”.
O deputado federal Pedro Westphalen também reforçou o apelo para que no documento que será proposto pela bancada conte a solicitação de médicos para aturem nos atendimentos dos mais necessitados pelo Estado. “A área da saúde é prioridade, recebemos apelos do estado inteiro nesse sentido”, reiterou.
Ações do Estado
O governador Eduardo Leite participou online do encontro trazendo as atualizações sobre o cenário no Estado e as ações realizadas e previstas. “O governo está fazendo um trabalho intenso nas áreas mais atingidas no resgate das pessoas, também divulgando as atualizações dos rios e bloqueios viários. O Guaíba está chegando a 5 metros de elevação e estamos atuando juntamente com as prefeituras do entorno, com o Comando Militar do Sul, Exército e forças armadas. Na Serra, todos os esforços estão no resgate de vidas e previsão de riscos, em conjunto com o Daer e o DNIT, para que possamos fazer a reconexão de estradas. Estamos com todo nosso efetivo a postos para salvamento e redução de danos e, em um segundo momento, atuaremos na mitigação de problemas para as regiões mais afetadas e na reconstrução desses municípios”, destacou ele, reforçando a importância da bancada gaúcha na proposição de leis e encaminhamentos nos processos emergenciais para a reconstrução do Estado.
Alguns dos encaminhamentos que serão propostos no documento oficial da bancada, que será redigido nesta sexta-feira:
– suspensão temporária dos tetos da saúde e da assistência social;
– permissão para que os municípios que eventualmente estejam com cláusula suspensiva possam executar os seus projetos junto ao Transferegov;
– dispensa de licitação dos convênios em caráter emergencial observado a tabela SINAPI 2024;
– Liberação dos RAP’s e RP9 que estão aptas para pagamento;
– Liberar troca de beneficiários GND Impedimentos para que possa ser feito remanejamentos imediatamente já;
– Pagamento das emendas individuais de custeio na saúde e das transferências especiais emendas individuais antes do período eleitoral;
– Estender prazo de cadastros/aceites das emendas pelos municípios;
– exceção para os municípios com impedimentos e que não conseguem receber pagamentos devido a recursos na conta de outros convênios por mais de 180 dias sem movimentação;
– contato com os Ministérios e a Caixa Econômica Federal para priorizar a análise dos projetos e o processo licitatório dos municípios do Rio Grande do Sul;
– agilidade na liberação do financeiro para não enquadrar nas vedações da lei eleitoral;
– Liberação imediata dos custeios da saúde que já foram empenhados no OGU 2024;
– Não exigência de CAUC para celebração de convênios em 2024;
