Prezados(as) Presidentes Municipais,
Com cumprimentos e admiração, dirijo-me a essa Presidência para parabenizar o Diretório e a Executiva Municipal pela posse oficial da gestão 2023/2023, que inicia sua vigência em 1º/08/2023 a 31/07/2026, desejando sucesso em busca da vitória nas Eleições Municipais de 2024, desafio que se inicia desde agora. Nesse sentido, vimos encaminhar as orientações relacionadas ao processo de registro da Certidão de Composição Partidária e do Sistema FILIA do TSE, além das informações do Colégio Eleitoral e o Registro de Chapas da Convenção Estadual que ocorrerá na data de 19 de agosto de 2023, apresentados na Resolução nº 125/2023 disponível no site do PP-RS em Resoluções – Partido Progressista (pp-rs.org.br).
1 – CERTIDÃO DE COMPOSIÇÃO PARTIDÁRIA – Está disponível, a partir de 1º de agosto, no site do TSE (https://www.tse.jus.br/partidos/partidos-registrados-no-tse/informacoes-partidarias/modulo-consulta-sgip3). Em posse dessa Certidão, o Presidente Municipal deverá tomar as devidas providências junto à Receita Federal (atualizar CNPJ) e às instituições bancárias para atualização dos cadastros e também realizar a Prestação de Contas.
2 – SENHA DO SISTEMA DE FILIAÇÕES FILIA – Informamos que o TSE implantou um novo sistema eletrônico para processamento das filiações, substituindo o anterior FILIAWEB pelo atual FILIA – o qual deverá ser “baixado” para processamentos das novas filiações, através do site do TRE – O sistema é “on-line” Sistema de Filiação Partidária – Módulo Externo (tse.jus.br).
As senhas serão enviadas entre os dias 1º até 04 de agosto pelo Diretório Estadual aos novos Presidentes Municipais através do e-mail indicado no cadastro da nova Executiva na Secretaria-Geral PP/RS. O FILIA poderá ser administrado somente pelos Presidentes das respectivas esferas partidárias (obs: outros membros da Executiva como Secretários ou Tesoureiros não são aceitos pelo Sistema).
O Login é o número do Título de Eleitor do Presidente Municipal com 12 dígitos (se precisar – acrescentar o número zero na frente) e a senha será aquela enviada pela Justiça Eleitoral. Observar também na sua caixa de SPAM e lixeira do seu e-mail. Caso não receba a senha até a data aprazada, o Presidente Municipal deverá entrar em contato pelo e-mail secretaria@pp-rs.org.br, enviando um requerimento simples solicitando a senha e indicando o Presidente responsável, ou seja, o administrador do sistema na esfera municipal apontando seu Nome, Título, CPF, E-mail e Fone.
3 – A CONVENÇÃO ESTADUAL PP/RS – Ocorrerá no dia 19 de agosto de 2023, das 09hs às 14hs, tendo como local o Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (Praça Marechal Deodoro, nº 101, Centro, em Porto Alegre/RS) e além dos convencionais, todos os filiados estão convidados para esta grande festa da democracia. Participe! O Edital de Convocação estará disponível no site do PP-RS até às 18 horas do dia 08 de agosto de 2023. Partido Progressista – Progressistas do Rio Grande do Sul (pp-rs.org.br)
Na ocasião ocorrerá a eleição dos membros efetivos e membros suplentes do Diretório Estadual do PP/RS para o triênio 2023-2026, juntamente do Presidente Estadual vinculado à respectiva Executiva e a eleição dos membros efetivos e membros suplentes dos Conselhos de Ética e Fidelidade Partidária, Fiscal e Consultivo Superior, bem como dos Delegados à Convenção Nacional.
Atenção: Os membros titulares do atual Diretório Estadual e os Delegados e Presidentes Municipais do PP/RS votarão no horário das 09hs às 13hs, enquanto, que os membros suplentes do atual Diretório Estadual, os suplentes de Delegados votarão no horário das 13hs às 14hs.
4 – COLÉGIO ELEITORAL – Será constituído pelos seguintes convencionais: a) Membros do Diretório Estadual do PP/RS; b) Representantes do Partido no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa; c) Delegados eleitos pelas Convenções Municipais; d) Presidentes dos Diretórios Municipais; e) Presidentes das Comissões Provisórias Municipais; e f) Líder do partido na Assembleia Legislativa.
A publicação do Colégio Eleitoral estará disponível às 18 horas do dia 04 de agosto de 2023 na sede partidária e publicado no site do Partido.
Nesse sentido, orientamos que seja procedido o acesso ao site do Partido Progressista – Progressistas do Rio Grande do Sul (pp-rs.org.br) e confira, no Colégio Eleitoral, se os convencionais do seu Município estão apresentados com nome, cargo e Município corretos, a fim de que não haja nenhum problema no processo de votação no dia da Convenção.
Caso haja algum dado incorreto, solicitamos que encaminhe o e-mail para a Secretaria-Geral – secretaria@pp-rs.org.br – e aponte qual o dado que necessita de correção até o dia 08 de agosto de 2023, às 18 horas.
5 – PUBLICAÇÃO DAS CHAPAS – O prazo final para o registro de chapas do Diretório Estadual é 18 horas do dia 14 de agosto de 2023, enquanto que prazo final para o registro de chapas da Executiva Estadual é 12 horas do dia 17 de agosto de 2023. As publicações também estarão disponíveis no site.
Porto Alegre, 1º de agosto de 2023.
CELSO BERNARDI – Presidente Estadual do PP/RS
