Nesta quarta-feira (28), o deputado Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas) participou do Fórum “Tabaco – Desafios e Oportunidades no Brasil”, realizado durante a Expointer 2024, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS. O evento, organizado pela Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo) e pela Rede Pampa, reuniu autoridades e especialistas para discutir questões cruciais para o setor do tabaco no Brasil.
Durante o segundo painel do fórum, que focou na regulamentação dos Derivados de Produtos Fumígenos (DEFs) e nas novas oportunidades econômicas que essa regulamentação pode proporcionar, Marcus Vinícius enfatizou a urgência desse debate. Ele destacou que, atualmente, não há uma legislação específica que proíba o uso de tabaco e nicotina em DEFs, e que essa lacuna favorece o contrabando e a criminalidade. “A ausência de uma regulamentação para os DEFs só favorece o contrabando e a criminalidade. O Brasil, assim como o Rio Grande do Sul, precisa de receita e legalidade. Como não há uma lei que proíba o uso de tabaco e nicotina, o caminho é regulamentar. Ganha o produtor, a logística, o transporte e o comerciante. É um ciclo, uma cadeia produtiva que precisa ser fortalecida com segurança e legalidade”, afirmou o deputado.
Marcus Vinícius também destacou que o tabaco é uma atividade-símbolo do país, com grande importância econômica, especialmente para a região Sul. Ele criticou a ideia de que os fumicultores precisam diversificar suas atividades, afirmando que nenhuma outra cultura agrícola conseguiu diversificar e gerar tanta renda e receita como a fumicultura, mesmo, segundo ele, com a Convenção-Quadro para Controle do Tabaco tentando prejudicar a plantação. “Apesar de todas as campanhas contra o tabaco e o preconceito contra a cadeia produtiva, a fumicultura segue firme. Se a ciência não conseguiu apresentar uma alternativa viável para a diversificação, ela ao menos mostra caminhos para a redução de danos, como o cigarro aquecido e o cigarro eletrônico, que ainda enfrentam barreiras para regulamentação.”
O deputado também mencionou a importância da ciência no debate sobre a redução de danos, argumentando que ignorar as evidências científicas é um erro. “Os verdadeiros negacionistas são aqueles que não reconhecem que a ciência está trabalhando para reduzir os danos. Se há uma possibilidade de reduzir internações hospitalares e os custos com saúde, enquanto mantemos a atividade econômica no campo, isso precisa ser discutido”, rechaçou o parlamentar.
O fórum contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Adolfo Brito; o presidente da Farsul, Gedeão Pereira; o presidente da Afubra, Marcilio Laurindo Drescher; e o vice-presidente da Rede Pampa, Paulo Sérgio Pinto, entre outros.
João Vitor Vargas – ALRS
