Na primeira sessão plenária presencial após o período das enchentes no Rio Grande do Sul, realizada nesta terça-feira (04), o líder da bancada do Progressistas, Guilherme Pasin, subiu à tribuna para solicitar medidas urgentes de apoio à economia e ao povo gaúcho.
Após mais de 30 dias de atividades remotas, o deputado também saudou os colegas pelo trabalho realizado. “Olho esse Parlamento e reconheço, independente de matriz ideológica ou partidária, grandes homens e mulheres que estiveram na linha de frente em defesa do nosso povo, no auxílio da nossa gente”, destacou.
Pasin elencou uma série de necessidades urgentes para a reconstrução da economia e manutenção dos empregos. Na instância federal, conclamou o apoio da bancada estadual do partido dos trabalhadores para sensibilizar o ministro Luiz Marinho sobre a relevância da implementação da lei 14437/2022 – que autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal.
Para o líder do PP, embora alguns digam que a lei não era boa porque tinha sido feita em outro governo, é preciso esquecer qualquer marco temporal e entender que ela é extremamente necessária. “Sem o subsídio do recurso público federal no pagamento do salário dos trabalhadores e sem a possibilidade de flexibilização da jornada e dos pontos muitos não conseguirão pagar o salário dos trabalhadores e teremos uma enxurrada de demissões. Nós teremos um colapso total na economia gaúcha e, lembremos ao governo federal que, quebrando o Rio Grande do Sul o Brasil quebra”, enfatizou.
O deputado lembrou ainda que o estado gaúcho responde não apenas pela matriz agrícola de extrema força e importância no mercado interno, mas também pela matriz industrial, do comércio, do ir e vir, das pessoas, do turismo.
Por fim, reforçou a importância de um olhar atento para a matriz rodoviária e para os municípios. “Nosso papel é fazer com que o estado também olhe os municípios. Porque se não congelarmos a cota parte do ICMS dos municípios aos patamares iniciais, nós teremos uma quebra de no mínimo 28% na arrecadação dos municípios. Aí sim vai ser uma quebradeira gigantesca. Serviços de saúde precarizados, educação sem pagar os servidores”.
Texto: Julia Machado
Foto: Celso Bender
