Sancionado programa de ajuda financeira a Santas Casas e hospitais filantrópicos


Matéria surgiu a partir de sessão temática promovida pela senadora Ana Amélia

 

Foi sancionado nesta terça-feira o projeto que cria o Programa de Financiamento Preferencial à Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas), que atuam no SUS.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) apoiou a aprovação da proposta, que surgiu no Senado justamente a partir de sessão temática com lideranças das Santas Casas para debater a crise no setor, em setembro de 2015 (foto). A autoria da matéria é do senador José Serra (PSDB-SP)

A sanção presidencial atende reivindicação da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), permitindo que seja criada uma linha de crédito com juros diferenciados para os hospitais sem fins lucrativos que atendem o SUS. Para o presidente da CMB, Edson Rogatti, esse projeto contou com o apoio de muitos parlamentares, tanto no Senado, quanto na Câmara dos Deputados. A dívida dos filantrópicos, segundo ele, é causada pelo déficit do que é pago pelo SUS. O presidente acrescenta que a linha de crédito criada pode não resolver esse problema, mas representa um alívio para essas instituições, que poderão recorrer a um recurso para equilibrar o fluxo de caixa, com juros menores do que os financiamentos que existem hoje.

PL 7606/2017

O projeto prevê a criação de linhas de crédito direcionadas aos hospitais e santas casas que atendem a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos bancos oficiais. O relatório aprovado diz que os empréstimos terão encargos financeiros máximos de 1,2% ao ano.

O limite de crédito para cada hospital será equivalente a doze meses de faturamento dos serviços prestados ao SUS ou ao valor da dívida das instituições com operações financeiras – a opção que for menor. Os recursos do Pró-Santas Casas serão de R$ 2 bilhões por ano e constarão do Orçamento da União.

Atuação no SUS

Responsáveis por mais de 50% dos atendimentos ambulatoriais e internações hospitalares realizadas no SUS e por representarem 43,1% dos leitos hospitalares existentes no País, muitas vezes constituindo-se em Centros Regionais de Referência e Excelência Médica, as Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos respondem por mais de 60% dos todos os transplantes e tratamentos oncológicos realizados no Brasil.

No RS

O Rio Grande do Sul tem 245 instituições hospitalares, detentoras de mais de 75% do atendimento SUS ao cidadão gaúcho. Em 197 municípios do Estado, existe apenas um hospital e este, é filantrópico.

Com informações da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB)

 

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa