Prefeito de Pelotas avalia geração de emprego e arrecadação tributária


 

 

“O crescimento da arrecadação tributária em 10% não foi conquistado através de aumento do tributo para o contribuinte. O valor do imposto foi reduzido em alguns casos e não sofre aumento desde 2005. O segredo do sucesso foram os incentivos à formalização das empresas que geraram um aumento significativo no número de contribuintes”. Esta declaração foi feita pelo prefeito Adolfo Antonio Fetter nesta quinta-feira, 25, no intervalo entre dois eventos que participou sobre desenvolvimento do município.

Segundo o gestor, a partir de 2005, depois de aprovada a Lei 5.100/05, que instituiu o Programa para o Desenvolvimento de Emprego e Renda - Desenvolver Pelotas – foram instaladas 21 novas empresas de diversos ramos de atividade, gerando 8.543 empregos diretos e mais 25.531 indiretos. “O programa se consolidou como um grande gerador de emprego e renda para o município”, declarou Fetter.

O prefeito disse, ainda, que o desenvolvimento não está focado no incentivo para empresas de grande porte. “Ações como o Microcrédito, o Alvará Expresso e a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e do Empreendedor individual foram facilitadoras da formalização de muitos trabalhadores e do crescimento de empresas de pequeno porte”, diz.  

Segundo dados da Secretaria de Gestão Financeira (SGF) do município, essas medidas geraram a formalização de 862 novas empresas em quatro anos. “Em 2008 o município registrava 7.627 empresas do segmento de serviço e hoje são 8.489 organizações do setor”, informa o superviso da SGF, José Carlos Gimenes.

De acordo com a gerente de Matricial de Receitas da Prefeitura, Maristela Roza, os programas de fomento às empresas e a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, aliados aos processos de fiscalização e de controle implementados pela Administração nos últimos anos foram responsáveis pelo crescimento da arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) em cerca de 10%. “Em 2007, a arrecadação do ISS fechou em R$ 13 milhões e em 2011 a receita subiu para R$ 23.3 milhões”, explica Maristela.

 

Tatiana de la Torre

Jornalista MTb/RS 10866