PL que cria Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural é aprovado na Câmara dos Deputados


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, dia primeiro, o Projeto de Lei 5470/13, do Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) que visa executar políticas nessa área, com o objetivo de aumentar a produtividade, melhorar a renda no campo e promover o desenvolvimento sustentável no meio rural. A matéria seguirá para o Senado. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que já foi diretor administrativo e técnico da Emater/RS, defendeu aprovação do projeto durante pronunciamento em plenário. Hamm também é coordenador da região sul da Frente Parlamentar da Assistência e Extensão Rural.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de autoria do deputado Bohn Gass (PT-RS). A principal novidade no relatório é a atribuição de prioridade para a assistência e a extensão direcionada aos agricultores e empreendedores familiares e aos médios produtores rurais.

Conforme Hamm, a modernização da legislação e, em especial, a organização, através dessa agência, resultará em condições apropriadas para maiores investimentos na extensão rural e na assistência técnica. “As EMATERs, em todo o Brasil, fazem o social no meio rural em prol dos produtores, das famílias, dos jovens, no sentido da qualificação, da formação e da orientação, além da apresentação das novas tecnologias”, ressalta Hamm ao salientar que ANATER, também terá a interlocução da Embrapa, onde a pesquisa e a extensão rural estarão em sintonia para promover melhorias em especial à agricultura familiar e às pequenas propriedades.

Divulgação Gabinete Deputado Federal Afonso Hamm