Falta de recursos leva prefeitos a Brasília


 

 

Prefeitos de todo o país promovem, nesta quarta-feira (dia 10), uma verdadeira “marcha a Brasília” na busca de recursos, diante do estado de ingovernabilidade que afeta a maioria dos municípios brasileiros. 

O prefeito Fetter desencadeou o movimento, quando em abril, ao assumir a presidência da Associação dos Municípios da Zona Sul (AZONASUL) alertou que as prefeituras teriam agravados seus problemas de caixa, no segundo semestre, se não fossem adotadas medidas compensatórias para as reduções nos repasses do governo federal aos municípios, especialmente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). 

Ele também já apontava como responsáveis pelos problemas financeiros as isenções concedidas pelo Governo Federal a segmentos econômicos, além da seca no país e da crise internacional. A partir daí, depois de concluídos levantamentos, os dados foram repassados à Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e à Confederação Nacional dos Municípios (FNM), provocando desdobramentos em níveis estadual e federal, com diversas demandas encaminhadas, mas ainda sem retorno concreto até o momento. 

A CNM promove a “marcha a Brasília” em busca de mais recursos e menos obrigações. A declaração é do presidente da entidade Paulo Ziulkoski, acrescentando que os municípios aguardam R$ 18,7 bilhões em restos a pagar atrasados. Este dinheiro não existe nos cofres da União, mas foi marcado como gasto nos orçamentos federais desde 2002, sem o respectivo repasse às prefeituras. 

 O presidente da Confederação Nacional dos Municípios declarou ainda que “os prefeitos precisam administrar a falta de compromisso do Governo Federal, que coloca em suas costas iniciativas e programas, criando uma ansiedade no município”.