Estatuto Progressistas - atualizado


Este Estatuto foi aprovado pela Convenção Nacional Extraordinária, realizada no dia 20 de marco de 1996, sofrendo alterações nas Convenções Nacionais de 11 de novembro de 1997, 11 de novembro de 1999, 03 de abril de 2001, 04 de abril de 2003, 07 de abril de 2005, 03 de abril de 2007, 02 de abril de 2009, 12 de abril de 2011, 11 de abril de 2013, 14 de abril de 2015, e 06 de abril de 2017 que autorizou a Comissão.

Executiva Nacional a realizar as alterações estatutárias que passaram a vigorar a partir da data da sua aprovação em 05 de dezembro de 2017 sendo referendadas pela Convenção Nacional de 25 de abril de 2019 e com as alterações aprovadas pela mesma assembleia, registrado e arquivado em 22 de maio de 2019.

Acesso ao ESTATUTO DO PROGRESSISTAS disponível no site para download.