Estado oferece R$ 150 milhões para socorrer prefeituras


 

 

O governo do Estado sinalizou o repasse de R$ 150 milhões para auxiliar os municípios que estão em situação de crise financeira e necessitam de recursos para fechar as contas. O anúncio foi feito, no Palácio Piratini, durante reunião entre os prefeitos da diretoria da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e representantes do executivo estadual. O recurso, conforme o presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), Adolfo Antonio Fetter, prefeito de Pelotas, que participou do encontro, será proveniente da antecipação da primeira parcela do ICMS de janeiro de 2013 (R$ 80 milhões) e da renegociação da dívida dos contribuintes com o Estado (R$ 70 milhões). A proposta agradou os dirigentes municipalistas que avaliaram o anúncio como um avanço significativo nas negociações. "É uma ajuda importante para amenizar a crise, embora seja insuficiente para resolvê-la", destacou o presidente.

Os prefeitos aguardam, agora, uma posição do Banrisul referente à negociação da folha dos servidores municipais. "Não queremos que o Banrisul compre a folha de pagamento das prefeituras, queremos um aditivo contratual", esclareceu o presidente da Famurs, Ary Vanazzi. O repasse é considerado pelos prefeitos um recurso extra muito importante para o fechamento das contas.

Outra fonte de receita que os prefeitos têm a expectativa de receber é uma 13ª parcela do FPM junto ao governo federal. Na última quarta-feira (24/10), o presidente Vanazzi esteve reunido em Brasília com o assessor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noletto. Na ocasião, Noletto confirmou que a União estuda uma medida para socorrer as contas públicas municipais.

Crise dos municípios

Em situação de crise, os municípios foram afetados por sucessivas quedas no repasse de Fundo de Participação dos Municípios. A perda foi motivada pela redução da atividade econômica e pela desoneração do IPI, imposto que compõe o Fundo destinado pelo governo federal às prefeituras. A receita do FPM chega a representar mais de 90% dos recursos de alguns dos pequenos municípios da Zona Sul, conforme já apontou estudo levantado pela Azonasul.