Demarcação de terras indígenas leva intranquilidade ao campo


 

 

 Um grupo de pelo menos 20 deputados integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta quarta-feira (22) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e com a presidente da Funai,  Marta Azevedo. Na pauta, a preocupação com o clima de intranquilidade no campo provocado pelo crescente número de processos de demarcação de terras indígenas.

O vice-líder do PP na Câmara, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), destacou que o Brasil vive um vácuo jurídico por conta da suspensão da portaria 303 da AGU, que estabelece 19 condicionantes para aplicação num processo de demarcação. “Atualmente há oito portarias visando a demarcação de terras indígenas. São áreas que estão sendo contestadas por suscitar dúvidas quanto à veracidade das informações antropológicas. E isso tem elevado os níveis de tensão entre os produtores rurais, que se recusam a entregar o patrimônio de toda uma vida”, destacou. O parlamentar destacou ainda que as indenizações previstas em lei são insuficientes para compensar a perda da terra e das benfeitorias.

 Segundo dados apresentados pela FPA, as terras indígenas já demarcadas representam cerca de 13% do território nacional. Com os processos de demarcação em curso e os novos pleitos que devem surgir no futuro, estima-se que a área total de terras indígenas poderia atingir 25% do solo nacional. “Isso num cenário onde precisamos dobrar a produção de grãos até 2020”, ponderou Jerônimo. Apesar de representarem 0,43% da população brasileira, índios e quilombolas ocupam 1,07 milhão de quilômetros quadrados (km²), distribuídos em 514 reservas. “Isso equivale a dizer que cada índio ou quilombola possui 300 hectares de terras”, comparou Jerônimo. O deputado entende que, num determinado momento, a demarcação de áreas indígenas deverá chegar ao fim. Para ele, é necessário se colocar um limite temporal para o processo.