Contas não fecham e prefeitos pedem socorro a Brasília


 

 

 

       

 Cerca de mil prefeitos deverão estar em Brasília no próximo dia 10 de outubro para uma manifestação em protesto pela situação orçamentária dos municípios brasileiros.      

 Muitos municípios correm o risco de não ter condições de pagamento dos salários e 13º, pois 73% do Fundeb está comprometido com a remuneração apenas dos professores, revelou Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios(CNM). A propósito, hoje (05), ele tem audiência com a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, a quem entregará documento que mostra a caótica situação orçamentária dos municípios.

Os sinais de alerta para os caixas das prefeituras, segundo o prefeito Fetter, que é também presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), são os dados esperados de quedas nos repasses, com perdas estimadas em R$ 9 bilhões, das quais R$ 6,9 bilhões em virtude da desaceleração  econômica provocada pela crise internacional; R$ 1,5 bilhões pelos incentivos concedidos a segmentos econômicos(desoneração do IPI) e R$ 595 milhões da CIDE(Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados).

Em recente reunião da Azonasul, Fetter já havia comentado que, para minimizar os efeitos da crise, o Governo Federal tem adotado medidas de estímulo a setores mais afetados, com redução de impostos e encargos sobre a folha das empresas, o que reduz a arrecadação tributária, com reflexos no Fundo de Participação dos Municípios(FPM) e no Fundo de Participação dos Estados(FPE), pois são impostos compartilhados. O mesmo está acontecendo com o CIDE, ao ser reduzida a carga nos combustíveis. E concluiu Fetter: Calculo que as perdas municipais ficarão entre 5% e 10%, o que pode representar a paralisação de importantes obras, bem como o atraso no pagamento de fornecedores e em despesas essenciais.

Jandir Barreto, jornalista 

MTB 3369