Comissão da Aviação Regional chega à reta final e Frederico faz um balanço dos avanços conquistados


Entre eles, o deputado adianta o Decreto Estadual que reduzirá o ICMS do combustível

 

Faltando uma semana para a votação do relatório final da Comissão Especial da Aviação Civil Regional, da Assembleia Legislativa, o deputado Frederico Antunes adiantou os principais avanços conquistados durante os quatro meses do intenso trabalho que percorreu todas as regiões do Estado. Em destaque, o Decreto estadual que reduzirá a alíquota do ICMS do querosene da aviação, que hoje é de 12%, para uma escala gradativa de 10%, podendo chegar a 7%, dependendo do número de rotas regionais que serão ampliadas ou criadas pelas companhias aéreas. Esta norma é baseada num projeto de Lei, de autoria do deputado progressista, que atualmente tramita no Parlamento.

Estive reunido ontem com o vice-governador José Paulo Cairoli e integrantes da Secretaria da Fazenda para acertamos o detalhes deste Decreto que será assinado ainda no mês de agosto. Assim que estive em vigor a mudança no imposto, a empresa aérea Azul deverá operar rotas regionais para Uruguaiana e, na sequência, para os municípios de Santo Ângelo. Além de ampliar de dois para cinco voos diários em Passo Fundo. Atualmente o ICMS do combustível, é um dos maiores empecilhos para o desenvolvimento da aviação regional. E de acordo com as tratativas que estamos fazendo, a solução está próxima e bem encaminhada”, afirmou o líder da bancada do PP.

 

Frederico Antunes também salientou o apoio fundamental que a comissão liderada por ele no Legislativo, teve do Ministro Chefe da Secretaria da Aviação Civil, Eliseu Padilha. O Ministro participou desde o início dos trabalhos da Comissão, tanto nas reuniões em Porto Alegre como também na sua fase de interiorização, passando por Santa Maria e Uruguaiana. A Comissão Especial da Aviação Regional, realizou no total 10 audiências públicas no interior e debateu às demandas da aviação em todas as regiões do Estado durante quatro meses, além de diversas reuniões também em Porto Alegre.

 

Entre os outros avanços obtidos pela Comissão, Frederico Antunes salienta a municipalização do aeroporto de Santa Maria, a retomada das obras no aeroporto em Santo Ângelo e as melhorias na segurança da pista do aeroporto em Passo Fundo, para o pouso de aeronaves maiores. Além da chegada, no último domingo, do primeiro voo Airbus 318, da Avianca, no aeroporto de Lauro Kortz, em Passo Fundo.

Sobre a binacionalização do Aeroporto de Rivera, o Ministro Eliseu Padilha informou ao deputado Frederico Antunes, que na semana passada esteve reunido em Brasília, com o Embaixador do Uruguai no Brasil para tratar do tema, e que as negociações estão adiantadas. Ainda na segunda quinzena de agosto, deve ocorrer outra reunião entre as autoridades dos dois países, em Rivera, na fronteira do Uruguai com o Brasil.

 

O presidente Frederico Antunes e o relator, Deputado Eduardo Loureiro, reafirmaram que, mesmo após o termino dos trabalhos da Comissão, seguirá a articulação política para implementar o subsídio nacional nas passagens aéreas. Juntamente com os investimentos na infra-estrutura aeroportuária e a redução do imposto no combustível, o subsídio que vai tornar o bilhete aéreo mais barato, será determinante para o real incremento da aviação civil regional em todo o Rio Grande do Sul.

 
 
Cristiano Guerra