Abiacav vai a Brasília reforçar pedido para zerar IPI das empresas do setor


Secretário-executivo da entidade, Mario Frassati, e o presidente da Frente Parlamentar, Renato Molling, tiveram audiência no Ministério da Fazenda

Pleito da Associação Brasileira das Indústrias de Artefatos de Couro e Artigos de Viagem (Abiacav) desde 1987, a redução de 10% a zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos artefatos de couro, sintético e têxtis (capítulo 42 da NCM) voltou à mesa de negociação. Nesta quarta-feira (16), o secretário-executivo da entidade, Mario Frassati, e o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Setores Coureiro-Calçadista e Moveleiro, Renato Molling (PP/RS), se reuniram com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, para reforçar a necessidade de um tratamento tributário igual ao concedido aos calçados e roupas. “Houve um comprometimento de que o setor será atendido na primeira rodada de desoneração que for aberta pelo governo. Estamos entre os primeiros da fila, segundo as palavras do próprio secretário Oliveira”, afirmou Frassati.


Na reunião, realizada em Brasília, o executivo do Ministério da Fazenda deixou bem claro que esse não é o momento oportuno para novas isonomias, até porque o governo vem retirando as isenções de impostos concedidas a diversos setores. No entanto, por conhecer todo o histórico do setor e a importância do pedido, se comprometeu em agilizar o processo na primeira oportunidade, situação que deve ocorrer no ano que vem. “Mesmo sem uma sinalização de atendimento imediato ao nosso pleito, a entidade vai seguir marcando sua posição para que o assunto não caia no esquecimento. Por isso, com a política de defender os interesses e ganhos de competitividade das empresas, continuaremos a bater na porta do governo para lembrar sobre a importância do setor, um gerador de empregos e com alta participação na movimentação da economia do País”, observou o secretário-executivo da Abiacav.

SUBSÍDIOS - Na lista de subsídios levados ao Ministério da Fazenda, Frassati citou que a entidade vem criando bases que sustentam a redução do IPI, como a contratação da empresa Siqueira Castro para realizar estudo merceológico (elaboração de laudos técnicos e de classificação de mercadorias), o pedido de licenciamento não-automático e a visita rotineira a portos de todo o Brasil para repasse de orientações a fim de brecar a entrada de produtos subfaturados. “Esse conjunto de ações, por si só, ajudará a aumentar a arrecadação”, relatou. Segundo ele, um dos diagnósticos já consolidados aponta que hoje as perdas com a arrecadação giram em torno de US$ 100 milhões somente na análise do volume de valores de bolsas sintéticas que entram subfaturadas no País: ao invés de US$ 10,00 em média, ingressam por US$ 1,99. “Hoje, a renúncia fiscal na indústria chega a US$ 80 milhões.”

Ainda segundo Frassati, o governo federal precisa entender que os produtos do setor de artefatos de couro e artigos de viagem não supérfluos e, sim, necessários ao cotidiano das pessoas. “Livros, cadernos e lápis não tem incidência de IPI. No entanto, a mochila que carrega tudo isso tem alíquota de 10%”, observou. O setor conta com cerca de 2 mil empresas que fabricaram 51 milhões de peças em 2012, o que representou um valor de produção na ordem de R$ 2,9 bilhões. Direta e indiretamente são gerados mais de 23 mil postos de trabalho.

MOBILIZAÇÃO - Para o deputado Renato Molling, a mobilização deve ser continuada até o convencimento por parte do governo federal pela retirada da alíquota. “A alta carga tributária impede que o setor possa competir com os produtos importados, que chegam ao Brasil com um preço de mercado muito abaixo. Por isso a importância de uma medida que beneficie o setor produtivo, a nossa indústria. A isenção do imposto já é aplicada para os calçados, nada mais justo que seja expandido para toda a cadeia coureiro-calçadista”, disse o deputado. “Essa pauta é antiga, e sempre sentimos simpatia do governo com a proposta, mas infelizmente de concreto ainda não tivemos nada”, destacou Molling.

 Divulgação Gabinete Deputado Federal Renato Molling
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